Publicado decreto que deixa smartphones até 30% mais baratos no Brasil

Parece que agora é para valer: os smartphones vendidos no Brasil ficarão até 30% mais baratos. Isso deve ocorrer porque a presidente Dilma Rousseff assinou Decreto 7.981 que foi publicado hoje, 9 de Abril, no Diário Oficial da União e que desonera os fabricantes da cobrança de dois importantes impostos, o PIS/Pasep e o Cofins. A medida vale para aparelhos fabricados no Brasil e com preços de até 1.500 reais.

Também estão incluídos na desoneração os roteadores digitais que tem preço de até 150 reais. A medida visa estimular as vendas e, segundo o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, deve contribuir para ampliar o acesso da população à internet. Com a redução dos impostos o governo deve abrir mão de 500 milhões de reais em arrecadação. De acordo com os especialistas o aumento nas vendas compensará o prejuízo num médio prazo.

No entanto, nem sempre a redução e até mesmo os cortes nos impostos podem acarretar em redução de preço para os consumidores. Para garantir que o corte nos tributos federais seja repassado integralmente para os consumidores, os fabricantes de celulares e smartphones, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) e o Ministério das Comunicações assinaram um termo de compromisso. Ou seja, parece que os preços devem mesmo baixar logo que o Ministro Paulo Bernardo publicar a portaria que regulamenta o decreto.